Cerca de R$ 200 bilhões em cortes sobre direitos sociais, incluindo educação, saúde e direitos para aposentados e pensionistas do INSS. Esse continua sendo um dos objetivos do plano de governo de Flávio Bolsonaro.
Publicamente, o candidato nega essas medidas. No entanto, apurações divulgadas na quinta-feira (8/10) pelo jornal Folha de S.Paulo revelam que, em reunião com investidores, os coordenadores de sua campanha continuam defendendo a desvinculação das aposentadorias do INSS e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) dos ganhos reais do salário mínimo, como forma de enxugar os gastos do Estado.
“A portas fechadas eles querem cortar direitos da população, atingindo principalmente quem mais precisa e merece atenção do Estado, depois de anos de labuta, que são os aposentados e pensionistas”, critica Elias Hennemann Jordão, coordenador do Coletivo Nacional de Aposentadas e Aposentados da Contraf-CUT (Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
O dirigente destaca ainda que a desvalorização do poder de compra afetará cerca de 70% dos beneficiários do INSS. “A cada ano, o salário-mínimo irá perder o poder de compra e isso aumentará abismo social, jogando idosos e pessoas com deficiência para a pobreza e extrema pobreza”, completa Jordão.
Entre os nomes por trás das diretrizes econômicas de Flávio Bolsonaro está o do deputado Rogério Marinho (PL-RN), um dos maiores entusiastas do fim da política de valorização real do salário-mínimo e da desindexação das aposentadorias e outros benefícios do INSS do aumento do salário-mínimo.
Em 2017, na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho foi o relator do projeto de reforma trabalhista, de autoria do então governo Michel Temer, e que reduziu direitos dos trabalhadores. No governo Jair Bolsonaro (2019-2022), assumiu o posto de secretário Especial de Previdência e Trabalho, se tornando um dos principais articuladores da reforma que acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, além de outros direitos.
A trajetória de valorização do salário mínimo nas últimas décadas
Atualmente, o país conta com uma política que garante aumentos reais todos os anos ao salário mínimo, por meio de um cálculo que combina a reposição da inflação oficial do período anterior (medida pelo INPC) à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa fórmula foi criada pelo Conselho Nacional do Salário-Mínimo, estabelecido no primeiro mandato do Governo Lula (2003-2006), a pedido das Centrais Sindicais e que contava com a participação delas, além de representantes do Executivo e do setor patronal.
“Antes disso, em 2003, 2004 e 2005, o Governo Lula aplicou aumentos com reajustes acima da inflação no salário-mínimo, mas, com essa regra, a gente passou a ter a garantia de aumento real todos os anos, independentemente do governo de plantão”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT. “Com isso, o salário-mínimo teve aumento real de 57%, considerando todo o período dos dois primeiros mandatos de Lula (2003 -2010), um ganho significativo no poder de compra de parcela importante da população, com impactos na redução da pobreza e da miséria entre aposentados e pessoas com deficiência”, completou.
As regras de valorização do salário mínimo vigoraram até 2018. A partir de 2019, o então governo Jair Bolsonaro abandou a política e, ainda, aplicou reajustes que não cobriram nem a inflação do período, resultando em perda real de -2% no poder de compra para a população que recebeu o piso durante os quatro anos de seu mandato.
Em 2023, com a volta ao poder, Lula reeditou a Política de Valorização do Salário Mínimo, garantindo, de volta, o aumento real.
“Flávio e sua equipe de campanha acham que os aposentados e aposentadas podem ser feitos de bobos. Mas estamos atentos: o discurso não combina com a prática. Não vamos permitir o desrespeito a quem lutou a vida toda para construir a riqueza desse país, e a quem mais precisa”, pontua Elias, completando que a confiabilidade do candidato já estava baixa, por conta do seu envolvimento no escândalo do caso Banco Master.
“Diante das câmeras, Flávio negou ter recebido R$ 134 milhões de Daniel Vorcaro, negou ter pedido mais dinheiro ainda e por diversas vezes negou ter se reunido e andado de jatinho com o banqueiro, que hoje está preso por roubo que atingiu, também, pensionistas do INSS! Depois, a Polícia Federal comprovou tudo isso, por meio da divulgação de mensagens trocadas entre os dois. Agora, Flávio Bolsonaro diz publicamente que não vai acabar com reajuste acima da inflação, enquanto a portas fechadas o discurso é outro. Dia 25 de outubro o nosso voto será consciente nas urnas: em quem tem o discurso alinhado à prática”, conclui.
Fonte: Contraf-CUT