Senado aprova fim da relativização do estupro de vulnerável
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25/02), o PL (Projeto de Lei) 2.195/2024, que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro de vulnerável. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção … Conteúdo