Um novo reajuste nos preços da energia elétrica, com data e índices ainda a serem divulgados, deverá passar a valer em todo o Brasil. Os motivos, de acordo com o Ministério das Minas e Energia, são a manutenção da operação de térmicas a gás natural no País por causa da seca que atinge a maioria dos reservatórios das hidrelétricas do País – mais de 75% da energia consumida no Brasil vêm de hidrelétricas- e a ampliação da autorização para que a Eletronorte contrate usinas emergenciais a óleo para o Estado do Amapá, por causa do apagão. As informações foram dadas num comunicado, após reunião extraordinária do CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico).
A conta do reajuste será paga por todos os brasileiros e brasileiras, mas no caso do Amapá, a conta vem via encargos setoriais pagos pelos consumidores de eletricidade do Estado. O valor vai depender de quanto tempo as medidas serão necessárias.
“Infelizmente a população terá que pagar, pois, pela obrigação contratual e legislação vigente esse risco é assumido a todos os que estão ligados ao SIN (Sistema Interligado Nacional)”, explica Wellington Diniz, diretor do STIU-MA (Sindicato dos Urbanitários do Maranhão) e funcionário da Eletronorte.
No caso da seca, que obrigou a manutenção da operação de térmicas a gás natural no País, os custos serão repassados para toda população, por meio das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz.
Embora a seca seja a desculpa mais plausível para o acionamento das usinas térmicas e, consequentemente, do aumento dos custos, se o governo federal incentivasse a construção de novos empreendimentos hidrelétricos que podem ser tocados pela Eletrobras, a situação poderia ser diferente, acredita Diniz.
“Se tivesse sido construída a segunda casa de força da Usina de Coaracy Nunes, no Amapá, as terceiras casas de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, a de São Luiz do Tapajós e a de Jatobá, todas no Pará, além dos investimentos em eólicas e térmicas, o apagão não teria ocorrido e o País não precisaria recorrer tanto ao uso de termoelétricas”, critica o dirigente.
Dívidas baixas da Eletrobras mostram que estatal tem capital para investir
Com um lucro de R$ 10,7 bilhões em 2019, mais de R$ 12 bilhões em caixa e o baixo nível de endividamento da Eletrobras fazem dela uma empresa muito pouco alavancada e exige que ela volte a investir para alcançar ganhos de valor, inclusive para os seus acionistas, acredita Diniz.
“Por possuir recursos próprios e capacidade de endividamento, a Eletrobras poderá realizar investimentos sem onerar o tesouro. As taxas de juros, em suas mínimas históricas, não irão onerar a companhia em seus compromissos financeiros. Além disso, grandes obras de transmissão e geração de energia poderão alavancar, direta e indiretamente, a criação de milhares de empregos”, diz o diretor do STIU-Maranhão.
Bandeiras tarifárias da conta de luz
Desde 2015, as contas de energia passaram a trazer o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que apresenta as seguintes modalidades: verde, amarela e vermelha.
A bandeira verde significa “condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo”. Com a bandeira amarela, “as condições de geração são menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido e a bandeira vermelha tem dois patamares. No Patamar 1, as condições são mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido. O patamar 2 significa condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Por Rosely Rocha/CUT Nacional